Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada
Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais
A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada de forma...
Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas...
Estúdio terá que indenizar por problemas na entrega de imagens de festa de 15 anos
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de primeiro grau e condenou um estúdio de fotografia e filmagem a indenizar mãe e...
Deferida liminar para suspender pagamento de honorários advocatícios a uma trabalhadora doméstica
Uma trabalhadora doméstica que entrou com reclamação trabalhista no TRT da 2ª Região e teve seu pedido de vínculo empregatício negado foi...