JUSTIÇA DO TRABALHO ALTERA POSIÇÃO SOBRE GRUPO ECONÔMICO APÓS REFORMA TRABALHISTA
Os novos critérios estabelecidos pela Lei nº 13.467/2017 referente a grupo econômico já estão sendo sentidos pela justiça do trabalho. A ...
PUBLICADAS NOVAS REGRAS PARA A RAIS 2017; ENTREGA COMEÇA DIA 23 DE JANEIRO.
Portaria do Ministério do Trabalho publicada ontem (18) no Diário Oficial da União fixa novas regras para a declaração da Relação Anual...
PLANO DE SAÚDE É CONDENADA A REALIZAR CIRURGIA BLEFAROPLASTIA (CORREÇÃO DAS PÁLPEBRAS) E AINDA CONDE
O caso ocorreu na 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso, em que o segurado alegou a necessidade de tratamento cirúrgico...
Incide a Contribuição Social do empregador rural pessoa física sobre a receita bruta da comercializa
A Relatora Desembargadora Federal Maria Cecília de Marco Rocha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerou procedente a...
