Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda d
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a responsabilidade de um...
PRAZO PARA COBRAR JUDICIALMENTE REEMBOLSO DE SEGURO-SAÚDE É DE TRÊS ANOS.
Quando a operadora de plano de saúde nega reembolsar o usuário de seguro-saúde ou plano de saúde por conta das despesas realizadas em...
É POSSÍVEL PRISÃO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA A EX-CÔNJUGE - DECISÃO DO STJ
O relator do processo de alimentos Ministro Luis Felipe Salomão, decidiu ser possível decretar prisão em razão da falta de pagamento de...
Caso o empregado não se apresente para o trabalho após alta pelo INSS, não se configura o "limb
Limbo previdenciário é quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e a empresa, conclui pela incapacidade de trabalhador, mediante...
Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo
O Superior Tribunal de Justiça afastou a responsabilidade do ex proprietário ao pagamento de IPVA quando deixa de comunicar o DETRAN. ...
