VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ – EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. CONCORRÊNCIA DE CAUSAS. INDENIZAÇÃO POR DA
VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ – EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. CONCORRÊNCIA DE CAUSAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROPORCIONALIDADE....
JUSTIÇA DO TRABALHO ALTERA POSIÇÃO SOBRE GRUPO ECONÔMICO APÓS REFORMA TRABALHISTA
Os novos critérios estabelecidos pela Lei nº 13.467/2017 referente a grupo econômico já estão sendo sentidos pela justiça do trabalho. A ...
PUBLICADAS NOVAS REGRAS PARA A RAIS 2017; ENTREGA COMEÇA DIA 23 DE JANEIRO.
Portaria do Ministério do Trabalho publicada ontem (18) no Diário Oficial da União fixa novas regras para a declaração da Relação Anual...
MOTORISTA DE UBER TEM NEGADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM DECISÃO DE SEGUNDO GRAU.
O reclamante já havia recorrido da sentença de 1º. Grau. Em sua tese alegava que apresentou provas que comprovavam o vínculo de emprego...
Empresa de segurança de transporte de valores foi isentada de pagar honorários por conta que a ação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa de segurança e transporte de valores do pagamento de honorários...
EMPRESA DO RAMO DE VAREJO É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO QUE RECEBIA SALÁRIO "POR FORA"
A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação arbitrada relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um empregado já...
FALTA DE LOCAL PARA AMAMENTAÇÃO ACARRETA RESCISÃO INDIRETA
Manteve-se a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos contra a reclamada uma entidade filantrópica que administra...
JUSTIÇA CONDENA TRABALHADOR EM HONORÁRIOS DE R$67,5 MIL
JUSTIÇA CONDENA TRABALHADOR EM HONORÁRIOS DE R$67,5 MIL. A justiça do trabalho de Volta Redonda (RJ) 2ª Vara, condenou uma ex-funcionária...
DECISÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA SEARA TRABALHISTA
Quanto a tormentosa questão sobre honorários advocatícios, o TRT2 (São Paulo), proferiu decisão sobre a cobrança de honorários...
